Os vereadores Thiago Fernandes, Rhalessa de Clênio e Michael Borges usaram a tribuna na 42ª Sessão Ordinária da Câmara de Parnamirim, realizada nesta quarta-feira (18), no Plenário Doutor Mário Medeiros.

A pauta inicial, sobre a qual falaram o vereador Thiago Fernandes e a vereadora Rhalessa de Clênio, fez alusão ao Dia Nacional de Conscientização e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado neste 18 de maio. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Disque 100 registrou mais de 17,5 mil violações sexuais contra essa faixa etária durante os quatro primeiros meses de 2023.

O vereador Thiago Fernandes iniciou o debate, lembrando a importância de conscientizar a sociedade e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O parlamentar César Maia usou o momento de aparte.

Thiago Fernandes chamou a atenção para o crescimento de casos desde a pandemia de Covid-19, quando crianças e jovens ficaram confinados com familiares, que muitas vezes estão entre os suspeitos dessas violências. “Nosso município também soma-se e faz voz a essa luta”, declarou o vereador. “É necessário garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração”, acrescentou.

A vereadora Rhalessa de Clênio usou a tribuna para enfatizar a importância dessa data, informando que a campanha de conscientização e combate que tematiza o 18 de maio já é lei no município. “Hoje, a nossa bandeira vai, como sempre foi, em defesa das crianças e dos adolescentes de nossa cidade”, disse.

Já o parlamentar Michael Borges usou a tribuna para repudiar a fala de um vereador de Petrolina (PE), sem citar o nome dele, que criticou agentes comunitários de saúde em um discurso. “Nos respeite. Respeite a nossa categoria”, reivindicou o vereador Michael Borges, o qual defendeu a importância da atuação dos agentes em áreas como o enfrentamento à fome e a atenção prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os vereadores César Maia, Thiago Fernandes, Irani Guedes, Marquinhos da Climep e o presidente da Casa, vereador Wolney França, acompanharam a fala do colega parlamentar.

Aprovações

Em segunda discussão e em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 46/2023. Já em primeira discussão, foram aprovados o PL nº 53/2023 e o PL nº063/2023. Além desses, foram aprovados um requerimento legislativo e três moções de aplausos.