A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setude) tornou público, por meio de edital, divulgado no Diário Oficial do Município (DOM), uma seleção pública de apoio financeiro para arraiás Comunitários participantes das festividades juninas de Parnamirim. As festividades serão realizadas no período de 09 de junho a 27 de agosto.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.parnamirim.rn.gov.br, no período de 23 a 25 de maio. As inscrições serão encerradas às 17h do dia 25.
A seleção pública tem por objeto, habilitar e selecionar até 80 arraiás comunitários dos diferentes bairros do município nas seguintes categorias: Arraiás de grande porte: para grupos acima de 2000 mil participantes; Arraiá de médio porte: para grupos entre 1000 e 2000 mil participantes e arraiá de pequeno porte: para grupos entre 200 e 1000 participantes.
Para os arraiás de grande porte, o apoio financeiro será no valor de até R$ 10 mil reais, para os de médio porte, o valor será de até R$ 7 mil reais e para os de pequeno porte, o aporte financeiro será na ordem de até 3 mil reais. O valor total do edital destinado para o apoio dos grupos juninos será de R$ 299.200,00, oriundos de recursos próprios da prefeitura.
Poderão participar da seleção pública, pessoas físicas e jurídicas, somente do município, e que deverão comprovar a natureza da atividade com portfólio (histórico, fotos, link de vídeos, recortes de jornais, material de mídia e outros). O processo de Seleção será realizado através da seleção documental e artística, de caráter eliminatório e classificatório, compreendida a partir da análise dos documentos relacionados.
Os Arraiás comunitários deverão apresentar, no ato da inscrição, documento comprovando a efetividade das atividades realizadas pelo período de, no mínimo, dois anos de existência.
Confira o cronograma completo:
Publicação da Seleção Pública: dia 18 de maio
Período de Inscrições: de 23 a 25 de maio
Habilitação documental: 24 a 26 de maio
Resultado da habilitação documental: 26 de maio
Recurso à fase de habilitação documental: Até 14 horas do dia 29 de maio;
Análise dos recursos à fase de habilitação documental: 27 e 29 de maio;
Resultado final da fase de habilitação documental: 30 de maio;
Curadoria Artística: 30 de maio a 1 de junho;
Resultado da curadoria artística: 1 de junho;
Recursos à fase de Curadoria Artística: Até 14 horas do dia 3 de junho;
Análise dos Recursos à fase de Curadoria Artística: 2 a 3 de junho;
Publicação do Resultado Final: 04 de junho;
Liberação do apoio financeiro aos selecionados: A partir de 7 de junho e até 4 dias úteis antes da data do evento.